Rivalo Apostas Esportivas
Rivalo Cassino
Rivalo Apostas Esportivas
CBA e Vicar

Justiça aceita denúncia do Ministério Público e mantém processo de improbidade contra CBA e Vicar

Juiz Reginaldo Siqueira acatou denúncia do MP e intimou CBA e Vicar para apresentarem defesas após irregularidades na captação de recursos para corrida da Stock Car em Ribeirão Preto. As informações são de Americo Teixeira Jr., do Diário Motorsport e parceiro do GRANDE PRÊMIO

07/06/2019 22h13
Por: Redação AEN
Fonte: GRANDE PRÊMIO
64
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O juiz Reginaldo Siqueira, da 1º Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Ribeirão Preto, acatou denúncia proposta pelo Ministério Público e intimou que apresentem suas defesas, em processo de improbidade administrativa, a Confederação Brasileira de Automobilismo, a Vicar Promoções Desportivas e a ex-prefeita Dárcy Vera. A denúncia foi feita por conta de irregularidades na captação de recursos para a realização de corridas da Stock Car Brasil em Ribeirão Preto (SP), em 2010.

 Na defesa prévia, os advogados pediram que a ação civil pública fosse arquivada sem conhecimento do mérito. Dentre as alegações, foram enaltecidas a prescrição e a falta de argumentos mínimos por parte do Ministério Público. Os pleitos foram derrotados porque o juiz, além de apontar a imprescritibilidade de atos relativos à improbidade, destacou: “Há nos autos documentos que demonstram indícios de prática de atos de improbidade administrativa que violam os princípios da Administração”.

 Dessa forma, foi estabelecida a continuidade da ação para “avaliar se o fato se enquadra, em tese, em um dos tipos da LIA [Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429, de 2 de junho de 1992], e se há indícios da conduta ilícita, cuja confirmação deverá ser objeto de amplo conhecimento na fase instrutória”.

Confira a reportagem completa no DIÁRIO MOTORSPORT.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Água Fria - BA
Atualizado às 10h33
29°
Muitas nuvens Máxima: 31° - Mínima: 20°
29°

Sensação

17.8 km/h

Vento

45.9%

Umidade

Fonte: Climatempo
Rivalo Apostas Esportivas
Municípios
Últimas notícias
Rivalo Cassino
Mais lidas
Rivalo Apostas Esportivas